Fim dos vistos 457: "Empregos na Austrália para trabalhadores australianos"
Malcolm Turnbull disse ontem, terça-feira, que a Austrália é um sucesso multicultural, uma "nação de imigrantes", mas que era hora de colocar os australianos em primeiro lugar.
Hoje, quarta-feira, o primeiro-ministro australiano reafirmou o compromisso do seu governo de fazer emendas à legislação da imigração.
Ele disse que o programa de imigração deve ser sempre conduzido em nome do interesse nacional, mas que o apoio à imigração desintegrou-se em países aonde os governos perderam o controle das suas fronteiras.
Além de mudanças no visto 457 para trabalhadores estrangeiros qualificados, Malcolm Turnbull também anunciou mudanças nos esquemas de imigração permanente tanto com patrocínio do empregador - o permanent employer-sponsored migration - como nos esquemas de patrocínio regional.
Entre as mudanças, a idade máxima será reduzida de 50 para 45 anos, a competência na língua inglesa será obrigatória e o prazo para solicitar residência permanente começa após três anos, e não dois anos, como é o caso agora:
"The maximum age will be reduced from 50 to 45. Competent English will be mandatory, no exceptions and the pathway to permanent residency will begin at three years, not two years. Changes to citizenship will also enable our migration program to contribute still further to our social cohesion while enhancing our security. Australia must continue to attract people who will embrace our values and positively contribute, regardless of nationality or religious belief."
Os empregadores que indicarem trabalhadores dentro do novo esquema de vistos que vai substituir o visto 457 deverão contribuir com um fundo para financiar o treinamento da mão-de-obra qualificada.
Segundo o primeiro-ministro, as mudanças propostas foram pensadas para ajudar tanto as empresas quanto os trabalhadores australianos.
"These new visas will ensure that Australian businesses have access to the workers from overseas they need to fill real skill gaps, but not otherwise, and that Australians - wherever possible - where vacancies are there, where job opportunities are there, Australians will be able to fill them."
Malcolm Turnbull disse que não quer ver pessoas usando o esquema do visto 457 como uma espécie de passaporte para entrar na Austrália.
Peter Dutton, ministro federal da Imigração, disse que as mudanças também tem por objetivo eliminar o "atalho" para a residência permanente.
"The existing 457 visa program is conducted for a period of four years, but essentially it's open-ended and it results in many cases in a migration outcome - that is somebody going into permanent residency and becoming a citizen, which is a significant part of the attraction to using the 457 visa."
Um novo esquema de vistos temporários deverá substituir os vistos 457.
Em setembro de 2016, 95.758 estrangeiros estavam trabalhando na Austrália com o visto 457, segundo o Ministério da Imigração - a maioria da Índia (26,6 %), seguida pelo Reino Unido (16,9 %) e China (6,1 %).
O ministro Peter Dutton disse que o novo visto de dois anos não vai permitir a residência permanente, mas que todos os trabalhadores agora com o visto 457 não serão afetados pelas mudanças, podendo permanecer no país, respeitando as condiçõndes atuais dos seus vistos.
O novo programa deverá ser implementado em fases a partir desta quarta-feira, 19 de abril, e deverá estar operando a pleno até março de 2018.
A nova categoria de vistos deverá ter requerimentos adicionais, entre eles a obrigação de anunciar os empregos localmente, antes que as vagas sejam abertas para candidatos no exterior.
Malcolm Turnbull disse que também será exigido um nível mais alto de domínio da língua inglesa, assim como experiência prévia e novas checagens do histórico criminal dos candidatos.
Além disso, Turnbull prometeu que vai reduzir a lista de profissões, hoje em mais de 650, para um pouco acima de 400 profissões.
"So this is a very substantial reduction in the list of skills that qualify for these visas. There'll be a two year visas, and a second visa for four years, that will require two years prior work experience - not the case at the moment. It will require, in the case of the four-year visa, a higher standard of English. It will require a proper police criminal record check, which is not the case at the moment. It will require in almost all cases, in the majority of cases, mandatory labour market testing - again a very significant change."
O líder da oposição, Bill Shorten, criticou fortemente o plano do governo, via Twitter.
"Make no mistake, the only job Malcolm Turnbull cares about saving is his own", tuitou Shorten.
Os senadores da oposição Nick Xenophon e Pauline Hanson gostaram do anúncio do governo, mas usaram o anúncio para aumentar a pressão sobre os governos estaduais e federal para aumentar o programa de habilitação da mão-de-obra australiana:
"It will now force state and federal governments to tackle skills shortages because governments have become lazy in the way that 457 visas have allowed governments to ignore skills shortages by just having 457 workers."
O primeiro-ministro divulgou uma mensagem em vídeo anunciando a abolição da categoria de visto 457, para trabalhadores imigrantes qualificados.
"Australian workers must have priority for Australia jobs so we're abolishing the 4-5-7 visas - the visas that bring temporary foreign workers into our coutnry. We'll no longer allow 457 visas to be passports to jobs that could and should go to Australians. However, it is important businesses still get access to the skills they need to grow and invest. So the 457 visa will be replaced by a new temporary visa specifically designed to recruit the best and the brightest in the national interest. The new visa will better target geunine skills shortages, including in regional Australia. It will include new requirements - including previous work experience, better English language proficiency, and labour market testing."
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