Visto para a Austrália... o que nos espera em 2018?

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Aqui você encontrará as mudanças mais importantes esperadas em 2018, desde a implementação do Visto por Escassez Temporária de Profissionais (TSS/Temporary Skills Shortage Visa) e as mudanças na Lista de Ocupações Qualificadas (SOL/Skilled Occupation List), até o visto provisório antes de se obter a residência permanente, visto para os pais e para casais.


Saiba aqui as novidades em relação aos vistos para a Austrália para este ano de 2018.

1) O visto 457 será substituído pelo Visto por Escassez Temporária de Profissionais (Temporary Skill Shortage)

Immigration Minister Peter Dutton (R) has defended the decision to scrap the 457 visa program.
Immigration Minister Peter Dutton (R) has defended the decision to scrap the 457 visa program. Source: AAP


A partir de março de 2018, o atual programa de vistos 457 será abolido e substituído pelo novo Visto por Escassez Temporária de Profissionais (Temporary Skill Shortage Visa, TSS).

O visto TSS permitirá dois tipos de estadias: de Curto Prazo (Short-Term stream), que permite uma permanência de até dois anos, e de Médio Prazo (Medium-Term stream), que permite estadias de até quatro anos.

O Visto de Curto Prazo  (Short-Term stream) é renovável somente uma vez e será concedido aos profissionais na lista de ocupações qualificadas de curto prazo (STSOL/Short-term Skilled Occupation List).

Os titulares de vistos de Médio e Longo Prazo podem renovar seus vistos na Austrália e podem solicitar uma autorizaçào de residência permanente após trabalhar por três anos no país.

A lista das ocupações MLTSSL (Medium and Long Term Strategic Skills List) será usada para os candidatos a vistos de médio e longo prazo. Este prazo é relativamente semelhante ao atual visto 457.

Regulamentos mais rígidos para ambos os casos:

  • Maiores requisitos de experiência de trabalho
  • Requisitos mais elevados para níveis de língua inglesa
  • Testes obrigatórios do mercado de trabalho
  • Requisitos adicionais de caráter, antidiscriminação e capacitação profissional
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2) Mudanças na Lista de Ocupações em 2018

Skill Migrant
This image is for representation purpose only. Source: Getty Images


Várias mudanças foram feitas na Lista de Ocupações Qualificadas Estretégicas de Médio e Longo Prazo (MLTSSL- Medium and Long-term Strategic Skills List,) e na Lista de Lista de Ocupações Qualificadas de Curto Prazo (STSOL) em abril de 2017 e novamente em julho de 2017.
VERIFIQUE SE SUA OCUPAÇÃO ESTÁ NA LISTA DE OCUPAÇÕES QUALIFICADAS ESTRATÉGICAS DE MÉDIO E LONGO PRAZO (MLTSSL) AQUI
Embora seja provável que a continue sendo a mesma, é provável que o STSOL - uma lista de ocupações com vistos temporários de curto prazo - sofra algumas mudanças.

Algumas das ocupações indicadas para sair da Lista de Ocupações Qualificadas de Curto Prazo são gerente de alojamentos e hoteis, gerente de cabeleireiro ou de salão de beleza, consultor de recrutamento e ocupações na área da construção.

Professores universitários, psicoterapeutas, gerentes de imóveis, agentes e representantes imobiliários podem ser adicionados à lista.

Também é provável que a Lista de Ocupações Qualificadas (Skilled Occupaton List) inclua pilotos da aviação comercial em 2018, para enfrentar a escassez de pilotos na Austrália.  Os pilotos estrangeiros devem chegar ao país com um visto de trabalho de dois anos.

3) Planos para vistos provisórios obrigatórios antes de obter a residência permanente e para reduzir o número de categorias de vistos de 99 para 10

AAP
Getting permanent residency in Australia Source: AAP


O governo realizou uma consulta pública para transformar o sistema de vistos da Austrália em 2017.

O governo australiano discutiu os planos para criar e implementar vistos provisórios obrigatórios, onde os imigrantes precisam passar algum tempo antes de ter concedida a residência permanente, e também para reduzir o número de vistos de 99 a 10, para simplificar o processo.

O Departamento de Imigração e de Proteção das Fronteiras recebeu 255 comentários e aproximadamente 184 representantes do empresariado, do mundo acadêmico e da sociedade em geral participaram junto ao governo de mesas redondas em todo o país, enquanto outros 60 representantes do setor de vistos participaram de oficinas de reforma da imigração.

Ao redor de 55% dos participantes foram contra o período de visto provisório para potenciais residentes permanentes, enquanto que aqueles que apoiaram a iniciativa consideraram aceitável um período provisório de dois anos.

Quase 90% dos comentários e sugestões admitiram a simplificação dos vistos, propondo mais transparência à tomada de decisões, tempos de processamento reduzidos e um sistema mais fácil de entender e navegar.

 não estabeleceu um cronograma para sua implementação e afirma: "Este é um programa de melhoria a longo prazo da maneira como oferecemos nossos serviços. Não há impacto imediato para os requerentes ou titulares de vistos. O primeiro passo será uma ampla consulta com o mercado sobre a concepção e construção de uma nova plataforma de processamento de vistos".

É provável que possamos ouvir mais sobre esses planos em 2018.

4) Visto temporário patrocinado para os pais

Parents visa
Source: Flickr by Phil Scoville


No orçamento federal 2017-18 foi anunciado um novo visto temporário para os pais, que estaria disponível , mas isso não aconteceu. O novo visto que permitirá que pais de migrantes permaneçam no país por longos períodos foi atrasado.

O projeto de lei que permite que o novo visto entre em vigor ainda não foi aprovado pelo Senado.

Estes são os seis fatos que você deve saber sobre o novo visto de longa duração para os pais:

  • O visto de 3 anos custará $ 5.000, um visto de 5 anos custará $ 10.000 e um visto de 10 anos custará $ 20.000, com a oportunidade de uma única renovação por mais cinco anos ao mesmo preço.
  • Estima-se que 15.000 pessoas por ano receberão este visto de longa duração para pais.
  • Os filhos/patrocinadores arcam com o custo do seguro privado de saúde dos pais e devem atuar como avalistas financeiros de quaisquer despesas de cuidados de saúde adicionais que seus pais precisem na Austrália.
  • Aqueles com o novo visto não terão permissão para trabalhar. No entanto, o governo espera que eles assumam papéis familiares que representariam "uma pressão reduzida nas creches".
  • Aqueles que patrocinam seus pais para o novo visto devem ser cidadãos australianos ou residentes permanentes, ou cidadãos aptos da Nova Zelândia.
  • Os titulares dos vistos de pais não teriam permissão para renovar os vistos além de 10 anos e não teriam um caminho para a residência permanente.

5) Visto para casais

Partner visa
Source: Flickr by derriel street photography
As mudanças propostas para o Visto de Casal - Partner Visa - eram esperadas em 2017 mas foram adiadas até 2018.

Isso porque o (Violência Familiar e Outras Medidas) ainda está no Senado e não foi promulgado.

Se o projeto de lei for promulgado, estabelecerá um quadro de patrocínio para os vistos do casal, dando mais ênfase à avaliação dos patrocinadores.

Em particular:

  • A avaliação do patrocínio seria separada do processo de solicitação de visto.
  • Os patrocinadores precisariam ser aprovados antes que os pedidos de visto sejam feitos.
  • Legislação seria imposta aos patrocinadores legais.
  • Se os patrocinadores não cumprem seus deveres, podem ser impostas sanções.
  • Em certas circunstâncias, os patrocinadores podem ser excluídos do patrocínio.
Os novos regulamentos propõem que os pedidos de patrocínio do visto de casal ou de um dos cônjuges devem ser submetidos de acordo com critérios mais rigorosos e aprovados antes que o pedido de visto de casal estrangeiro possa ser submetido.

Estima-se que este novo processo em duas etapas atrase a apresentação do pedido para um visto de casal e exija que o cônjuge que vem do exterior tenha um visto válido até que tal pedido possa ser apresentado.

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