Chegaram ao fim os quase quatro meses de espera pelo novo governo de Portugal em consequência da realização de eleições antecipadas, decorrentes da rotura entre os partidos mais à esquerda (Bloco e PCP) e o Partido Socialista.
O PS e o líder António Costa saíram reforçados das eleições em que passaram de maioria relativa para absoluta.
A apresentação, no final da semana, do programa do novo governo (pela primeira vez em Portugal paritário, 8 ministros e 8 ministras) foi dominada pelo anúncio de medidas de emergência para contrariar a cascata de impactos sócio-económicos, com aumento do custo de vida, decorrentes da guerra que a Rússia está a desencadear na Ucrânia.
O primeiro-ministro António Costa abriu a discussão do programa do novo governo de Portugal, suportado no parlamento por ampla maioria absoluta do Partidob Socialista (120 dos 230 deputados) com o anúncio dessas medidas de emergência para enfrentar o novo e crítico problema que disparou nas últimas 6 semanas, o “brutal aumento do custo de vida”, ou seja, para medidas para fazer face à inflação, à crise da energia e à rutura das cadeias de abastecimento.
Primeiro pacote - as medidas para compensar o aumento do preço dos combustíveis:
Para os combustíveis, e enquanto não recebemos uma resposta ao nosso pedido por parte da Comissão Europeia, avançaremos com uma redução de ISP (imposto sobre Produtos Petrolíferos) equivalente à redução do IVA para 13%, manteremos mecanismos de compensação dos aumentos de receita fiscal e alargaremos a suspensão do aumento da taxa de carbono até 31 de Dezembro
Perante os deputados, o primeiro-ministro contabilizou a recuperação de poder de compra que estas medidas permitem:
Traduzem-se numa redução de 52% do acréscimo do preço do gasóleo e de 74% do preço da gasolina, registados desde Outubro de 2021
Costa também destacou as medidas para a agricultura, onde será adotada uma isenção temporária do IVA sobre as rações e fertilizantes, e para outra área, “transversal à vida em sociedade”, que é o preço da energia.
A todas as famílias titulares de prestações sociais mínimas, são ampliadas as medidas de apoio ao preço do cabaz alimentar e das botijas de gás.
Estas medidas de emergência foram o destaque dos dois dias de debate no parlamento do programa do novo governo de Portugal. Saiba mais .
