Eleições 2018
Quem precisa votar?
Os brasileiros natos ou naturalizados, maiores de dezoito anos de idade, que residam no exterior devem requerer a sua inscrição eleitoral (título de eleitor) nas sedes das repartições diplomáticas brasileiras com jurisdição sobre a localidade de sua residência, como o Consulado do Brasil em Sydney ou a Embaixada do Brasil em Camberra.
Eleitores que estão inscritos no Brasil não poderão votar nessas eleições na Austrália já que não haverá voto em trânsito, se eles estiverem na Austrália durante as eleições, terão que justificar a ausência nas eleições.
Eleitores que têm registro no exterior mas não comparecerem para votar também terão que justicar o seu voto. O prazo para justificar do voto será até 6 de dezembro de 2018 para voto no primeiro turno e 27 de dezembro de 2018 para justificativa de ausência no segundo turno.
As regras para justificar o voto serão publicadas no site do após as eleições em outubro.
Onde votar?
Os locais para votação na Austrália serão anunciados pelo Tribunal Superior Eleitoral e publicados na página da , até o momento, o único lugar confirmado onde eleitores poderão votar é a própria .
Prazos para Transferência de Título Eleitoral para a Austrália
9 de maio de 2018: último dia para finalizar o preenchimento do formulário , nos casos de alistamento, regularização ou transferência eleitoral.
10 de maio de 2018: suspensão do alistamento eleitoral, inclusive para requerimentos solicitados pelo Título Net (150 dias antes do primeiro turno).
18 de maio de 2018: último dia comparecer à embaixada em Camberra para finalizar o processo de alistamento, regularização ou transferência eleitoral.
9 de maio de 2018: último dia para finalizar o preenchimento do formulário TítuloNet, nos casos de alistamento, regularização ou transferência eleitoral. Source: Getty
Qual o procedimento para votar na Austrália?
Segundo a vice-cônsul da Embaixada do Brasil em Camberra, Karina Codeço Barone, os brasileiros que desejam votar no exterior podem solicitar a inscrição eleitoral online pelo .
O Requerimento de Alistamento Eleitoral deve ser solicitado até 9 de maio de 2018. Após o agendamento online é preciso comparecer à Embaixada ou ao Consulado do Brasil na Austrália e apresentar os seguintes documentos acompanhados das respectivas cópias:
- documento oficial brasileiro de identificação (carteira de identidade, carteira profissional emitida por órgão criado por lei federal, certidão de nascimento ou casamento, instrumento público no qual conste idade e outros elementos necessários à qualificação do requerente, inclusive a nacionalidade brasileira), devendo o passaporte ser acompanhado de documento que possibilite a individualização do interessado no cadastro, caso se trate do modelo que não disponha de dados sobre filiação.
- comprovante ou declaração (formato PDF) que ateste sua residência no exterior;
- certificado de quitação do serviço militar (apenas para homens com idade entre 18 e 45 anos).
Quem não é obrigado a votar?
A inscrição eleitoral é facultativa para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos, e para os maiores de setenta anos.
Brasileiros que desejam votar no exterior podem solicitar a inscrição eleitoral online pelo Titulo Net Source: Getty
Quando acontece a votação no exterior?
Nos mesmos dias que acontece no Brasil. Votação para o primeiro turno vai ser no dia 7 de outubro e para o segundo turno no dia 28 de outubro de 2018.
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