Foram 11 dias onde o noticiário australiano e mundial foram consumidos pela saga ‘Novak Djokovic’ e sua briga com o governo da Austrália para ficar no país e competir em um dos mais prestigiados Grand Slams do mundo.
Como pano de fundo dessa briga, a cidade de Melbourne – que resistiu a um dos mais longos confinamentos da Covid 19 já registrados no mundo, e a Austrália, um país conhecido por suas duras políticas de fronteira e agora lutando contra um surto da Ômicron.
Junta-se a esse cenário, o super atleta Novak Djokovic, que veio buscar bater seu próprio recorde e ganhar seu 10º título só do Aberto de Tênis da Austrália.
Mas assim que pisou ‘down under’, antes mesmo de deixar o aeroporto, os problemas começaram.
Djokovic disse que respeitou a decisão do tribunal mas que estava “profundamente decepcionado” Source: AAP
A polícia federal entendeu que não poderia deixar a estrela do tênis mundial entrar no país sem documentos que justicassem a sua não vacinação para a Covid19 e o transferiu imediatamente para um hotel de detenção de refugiados.
Seguiram-se 11 dias de de protestos, investigações, audiência no tribunal [que lhe deu ganho de causa], até que finalmente a Justiça Federal rejeitou a segunda contestação judicial à sua deportação a três dias do início do torneio.
O ministro baseou sua decisão em prol da “saúde pública e da boa ordem”
Em um comunicado, minutos após a decisão, Djokovic disse que respeitou a decisão do tribunal mas que estava “extremamente decepcionado”.
“Estou desconfortável que o foco das últimas semanas tenha sido sobre mim e espero que agora todos possam se concentrar no jogo e no torneio que amo”, disse ele, desejando a todos boa sorte no torneio e agradecendo àqueles que o apoiaram. “Vocês têm sido uma grande fonte de força para mim.”
Mas o que aconteu no tribunal de justiça?
Immigration Minister Alex Hawke (L) and tennis player Novak Djokovic (R). Source: SBS News
Quando Djokovic saiu da detenção de imigração em 10 de janeiro, tendo conseguido anular o primeiro cancelamento de seu visto na fronteira pelos funcionários da imigração, ainda havia outro problema.
O ministro da Imigração, Alex Hawke, tem amplos poderes para intervir nos casos em que acredita que há motivos legais para cancelar um visto.
Quando o caso de Djokovic foi levado à mesa do ministro, ele considerou dois motivos principais pelos quais poderia cancelar o visto do tenista de acordo com a lei australiana:
– cancelar o visto porque Djokovic teria fornecido informações falsas sobre seu visto ou cartão de passageiro,
– ou cancelar o visto com base no raciocínio de que o tenista poderia representar um risco para a saúde pública, segurança ou ordem da Austrália.
De maneira surpreendente Alex Hawke escolheu a segunda opção – abandonando o argumento do governo de que Djokovic não tinha uma isenção médica válida para entrar na Austrália sem estar vacinado.
Em vez disso, o ministro argumentou que a presença de Djokovic aqui durante as duas semanas do Open, como um anti-vacina negacionista, poderia colocar vidas e a ordem civil em risco, estimulando o sentimento anti-vacina e o desrespeito às regras da COVID-19.
Ao cancelar o visto de Djokovic, o raciocínio do ministro se baseou na preocupação de que o número um do tênis pudesse se tornar um “ícone” do movimento anti-vacina na Austrália, analisou o advogado da imigração David Prince.
Prince falou ao portal The Age que existem os comentários públicos anteriores de Djokovic de que não queria ser forçado a ser vacinado, bem como ter ignorado regras de isolamento após ter sido supostamente infectado por Covid 19 na Sérvia.
Qual foi a defesa de Djokovic?
Fãs do tênis caminham pelo Melbourne Park em meio aos murais de Djokovic usados para a promoção do torneio Source: AAP
Dado que os poderes do ministro são tão amplos, a equipe jurídica de Djokovic teve pouco espaço para argumentar sobre o mérito da decisão em si.
Em vez disso, os advogados de Djokvovic tiveram que mostrar que o ministro havia cometido um erro em sua aplicação da lei ou em seu raciocínio para tomar a decisão que tomou.
A equipe Djokovic argumentou que o raciocínio de Hawke era ilógico e irracional porque o ministro não tinha evidências para concluir que a presença de Djokovic na Austrália fomentaria o sentimento anti-vax ou que Djokovic até tinha uma opinião forte contra a vacinação.
Eles argumentaram que o ministro havia citado apenas um artigo da BBC fazendo referência a uma entrevista do início de 2020 como evidência das visões antivacinação de Djokovic.
O ministro mencionou o artigo onde Djokovic afirma que “não queria ser obrigado a tomar uma vacina”.
Os advogados da defesa disseram que o Ministro ignorou outros esclarecimentos feitos pelo jogador referenciados no mesmo artigo, incluindo que estava de mente aberta e que “não é especialista” no assunto.
O advogado principal do atleta, Nick Wood SC argumentou que Djokovic jogou em torneios em todo o mundo sem incitar protestos, inclusive após os comentários de abril de 2020 nos quais o ministro se baseou.
“Em vez disso, os protestos que explodiram na Austrália nesta semana foram contra as próprias ações do governo para cancelar seu visto”, disse Wood.
Qual foi o veredito?
O juiz James Allsop manteve a decisão do ministro Alex Hawke como legal Source: SBS
O juiz James Allsop anunciou na noite de domingo que o tribunal manteve a decisão do ministro Alex Hawke como legal, indeferindo o pedido de Djokovic e condenando-o a pagar os custos do processo.
Djokovic banido por três anos?
Um cancelamento de visto sob o poder pessoal do ministro vem com uma proibição automática de três anos de entrada na Austrália. Mas isso pode ser dispensado se alguém solicitar um visto antecipadamente (digamos, para o torneio do próximo ano) e apresentar um argumento convincente.
E o primeiro-ministro Scott Morrison disse na segunda-feira que o número um do mundo pode retornar mais cedo “nas circunstâncias certas e que isso será considerado no momento em que a aplicação do visto for feita”.
